Segunda-feira
25 de Setembro de 2017 - 

TJBA está entre tribunais brasileiros que mais realizaram baixas processuais em 2016

O Tribunal de Justiça da Bahia foi a segunda corte nacional, entre os dez tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016. Os números são do relatório anual editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números 2017, pulgado na última segunda-feira (4). O levantamento busca ampliar o conhecimento acerca do Judiciário nacional por meio da coleta de dados estatísticos e elaboração de indicadores que apontam o desempenho dos tribunais. De acordo com os dados, 820.039 processos foram baixados pelo TJBA, índice inferior apenas ao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 922.560 baixas. Os resultados alcançados pelo judiciário baiano estão 40,81% acima da média apresentada pelos demais tribunais da mesma categoria: 582.365. No quesito índice de produtividade dos magistrados (IPM), os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho: 1397. A corte ficou atrás somente dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso (2084), Santa Catarina (1860) e Goiás (1441). A média dos tribunais de médio porte quanto ao IPM foi de 1.396. Vale ressaltar que o IPM baiano registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de processos baixados por juiz passando de 912, em média, no ano de 2013, para 1.397 em 2016. Ao todo, os 587 magistrados do estado baixaram mais de 820 mil processos em um ano. Apesar de o índice de produtividade da Justiça no estado ainda estar abaixo da média nacional (1.773), é fundamental destacar que o Tribunal de Justiça da Bahia é o que mais recebeu novos casos entre as cortes de médio porte durante o ano passado, com 984.820 novos processos. Neste ponto, a corte baiana está 86% acima da média registrada (529.507). O CNJ separa as os tribunais brasileiros em portes (grande, médio e pequeno) com o objetivo de respeitar as diferentes características no interior do mesmo ramo de justiça, que são separados em Justiça Estadual (27 tribunais), Justiça do Trabalho (24 tribunais) e Justiça Eleitoral (27 tribunais). O montante de processos que tramitaram, assim como o total de magistrados e a força de trabalho, são alguns dos critérios utilizados para a pisão em portes. Ciente dos desafios que precisam ser enfrentados, o Tribunal de Justiça da Bahia vem investindo em uma série de ações para melhorar a assistência ao jurisdicionado. O projeto Cartório Integrado, que promoveu a unificação das 20 varas de Relações de Consumo da Capital em cinco unidades, assim como a realização constante de mutirões de saneamento e o trabalho de digitalização do acervo das unidades são algumas das ações em curso.
13/09/2017 (00:00)

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